Maceió, 3 de junho de 2015.
DO: COMANDO LOCAL DE GREVE DOS DOCENTES DA ADUFAL
À: PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL (PROEST) DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS (CONSUNI UFAL) ASSUNTO: POSICIONAMENTO DO COMANDO LOCAL DE
GREVE/ADUFAL ACERCA DO MEMORANDO 03/2015-PROEST
Nós, do Comando Local de Greve dos docentes, vimos comunicar
à PROEST o entendimento acerca do conteúdo do memorando n° 03/2015-PROEST, o
qual anuncia a possibilidade de cortes de bolsas institucionais (Pró-Graduando,
PAINTER e BDAI) e a limitação de refeições no RU, ambas medidas que afetam
direta e imediatamente os alunos. Segundo o documento, o pagamento das bolsas
fica condicionado ao envio das frequências dos alunos pelos seus orientadores e
a utilização dos serviços do RU fica condicionada à listagem de alunos enviada
pelos CLG. Amparados em orientação da assembleia docente ocorrida em 3 de
julho, o Comando Local de Greve/ADUFAL expõe o seguinte posicionamento:
- o pagamento das bolsas de alunos envolvidos em programas
de bolsas institucionais (Pró- Graduando, PAINTER e BDAI) é direito que deve
ser assegurado aos alunos, independente do movimento grevista, visto o caráter
assistencial que as mesmas possuem;
- a atuação dos bolsistas durante a greve deve ser condicionada
às atividades caracterizadas como essenciais e que porventura venham sendo
realizadas pelos docentes que coordenam projetos em tais programas. Segue anexa
a caracterização das atividades essenciais, objeto de deliberação da assembleia
do dia 29 de maio e que está disponível na página eletrônica da Adufal; (clique aqui para ler sobre a caracterização das atividades essenciais)
- todos os alunos devem ter garantido o direito de se
alimentarem durante sua permanência na UFAL, fazendo uso do Restaurante
Universitário nas condições institucionalmente definidas, independente da greve;
a possível restrição de utilização do RU ou a necessidade de previsão de
refeições a serem preparadas são medidas afetas à Pró-Reitoria Estudantil,
visto sua competência técnica, política e institucional para definição de
rotinas referentes a essas questões.
Compreendendo o caráter essencial das bolsas de assistência
estudantil e da provisão de alimentação aos alunos, agradecemos a consideração
ao nosso posicionamento e externamos a disponibilidade para diálogos que se
façam necessários.
Atenciosamente, CLG/ADUFAL
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